Brasil zera taxa de importação de 191 produtos

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Governo brasileiro derrubou o imposto de importação para máquinas e produtos de informática que tiveram a tarifa elevada em fevereiro ouvindo empresas que alegaram ausência de produção e oferta insuficiente no mercado nacional.

Brasília – Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu na quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Brasil. A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Na reunião da quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Destes, 779, entanto, contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 desses itens.

De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.

Outros

A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados. Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo.

Fonte: ANBA

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