Edição Nº: 5057 - 30.09.2020
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A São Paulo Chamber of Commerce, em correalização junto ao CECIEx (Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e...
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Num momento em que o agronegócio brasileiro passa por duro escrutínio internacional devido aos seus impactos...
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ALERTA EXPOR. / IMPOR.: LEI Nº 14.047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
ALERTA EXPOR. / IMPOR.: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
ALERTA EXPOR. / IMPOR.: RESOLUÇÃO – RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
ALERTA EXPOR. / IMPOR.: RESOLUÇÃO Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
ALERTA EXPOR. / IMPOR.: RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Decide pela suspensão, até 30 de setembro de 2020, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
ALERTA EXPOR. / IMPOR.: SUGESTÕES PARA A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR EM MEIO AO ENFRENTAMENTO COVID – 19.
As sugestões foram especialmente propostas pelo SINDACE – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Ceará em parceria com o Centro Internacional de Negócios da FIEC, visando simplificar, agilizar e incrementar o volume de importações dos produtos emergencialmente necessários para que o Estado possa adotar as medidas de forma imediata nesse momento grave de pandemia.
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| Bolsa | Índice | Data |
| Bovespa | -1,15% | 29/09 |
| Down Jones | -0,48%% | 29/09 |
| Nasdaq | -0,48% | 29/09 |
|
Merval (Argentina) |
+0,28% | 29/09 |
| Shanghai | -0,20% | 30/09 |
|
DAX 30 (Alemanha) |
-0,63% | 30/09 |
| Moeda | Cotação | Data |
| Dolar | 5,65 | 30/09 |
| Euro | 6,62 | 30/09 |
| Risco País | (CDS) | Data |
| Brasil | 252.1 | 30/09 |
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