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Alerta Comex
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DOU de 04/11/2026 (nº 207 - Extra B, Seção 1, pág. 1) Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual.
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DOU de 05/11/2026 (nº 208, Seção 1, pág. 25) Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
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PORTARIA SECEX Nº 550, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DOU de 04/11/2026 (nº 207, Seção 1, pág. 20) Autoriza a aplicação do mecanismo de exceção à regra de origem do Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72) para exportações da Colômbia ao Brasil do insumo que especifica
| Moeda | Cotação | Data |
| Dolar | 5,61 |
12/11 |
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Euro |
6,21 | 12/11 |
| Risco País | (CDS) | Data |
| Brasil |
143.97 |
12/11 |
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