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Alerta Comex
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Resolução GECEX nº 153, de 4 de fevereiro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.
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Importação n° 006/2021, de 15 de janeiro de 2021
Consulta on-line em interface amigável das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional; Pesquisa integrada da Tabela NCM, Notas legais e Nesh; Novos conteúdos de acesso rápido no Menu de Ícones: Portal da Aduana, a tabela do SH em inglês, a tabela NCM em espanhol e a tabela de correlação entre a NCM e a Naladi.
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Instrução Normativa n° 62, de 10 de novembro de 2020
Altera, para 04/01/2021, a vigência da IN nº 28/2020, que estabelece os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.
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Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 10 de novembro de 2020
Declara a classificação, na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das mercadorias que especifica.
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Instrução Normativa n° 1.989, de 10 de novembro de 2020
Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e as Instruções Normativas RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
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| Moeda | Cotação | Data |
| Dolar | 5,61 | 15/04 |
| Euro | 6,71 | 15/04 |
| Risco País | (CDS) | Data |
| Brasil | 215 | 15/04 |
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