GMC e CCM realizaram reuniões extraordinárias no âmbito da Cúpula

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Na segunda-feira, 30 de junho e 1º de julho de 2025, foram realizadas a XLV Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) e a LXIV Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), respectivamente, dois órgãos decisórios do bloco, sob a Presidência Pro Tempore da Argentina. Essas reuniões antecederam a LXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e a Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e Estados Associados, realizadas em Buenos Aires, Argentina.

As reuniões contaram com a presença das delegações da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A delegação boliviana participou em conformidade com a Decisão CMC nº 20/19.

A agenda da CCM incluiu temas relacionados ao monitoramento de comitês técnicos, bem como aqueles relacionados a controle integrado, comércio intrazona e tarifas.

Na terça-feira, 1º de julho, foi realizada a LXIV Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), presidida pelo coordenador argentino, Luis Kreckler. Gisela Padovan representou a delegação brasileira; Patricia Frutos representou o Paraguai; e Paola Repetto o Uruguai. Bolívia foi representada pelo coordenador Huascar Ajata Guerrero.

O GMC também recebeu o relatório sobre o funcionamento do FOCEM bem como o relatório do Fórum Consultivo Econômico e Social (FCES) e realizou o acompanhamento dos trabalhos que vem realizando a CCM, os grupos e subgrupos e demais fóruns dependentes. A CCM apresentou um breve resumo de suas atividades durante o primeiro semestre do ano.

Em outro momento da reunião, o Grupo recebeu o relatório do Embaixador da Argentina, Alan Beraud, na qualidade de Presidência Pro Tempore da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), sobre as atividades realizadas durante o primeiro semestre de 2025.

Em relação à política de comunicação, o GMC destacou o trabalho realizado pela Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM), sob a supervisão da CRPM, e tomou nota das ações implementadas no âmbito do Plano Estratégico de Comunicação 2024-2025.

Sobre os convênios firmados no âmbito da Resolução GMC nº 15/20, o GMC recebeu e tomou nota dos relatórios finais sobre os convênios concluídos apresentados pela CRPM, bem como de informações atualizadas sobre a situação dos convênios vigentes e as atividades realizadas durante o semestre.

Em relação ao FOCEM, o GMC destacou a submissão do projeto "Redução dos Níveis de Perdas de Água em Corumbá" e do projeto "Desenvolvimento da Faixa de Fronteira em Ponta Porã/MS", submetidos pelo Brasil ao FOCEM, e destacou a iniciativa da CRPM de monitorar projetos com atrasos na implementação e projetos com saldos pendentes de devolução.

Em relação à gestão da Plataforma MERCOSUL de Formação, o GMC recebeu o relatório apresentado pela CRPM, que contempla os resultados dos cursos e atividades desenvolvidos no âmbito da Resolução GMC nº 33/22, e comemorou os avanços na reformulação e aprimoramento da interface.

Sobre o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, o GMC destacou o trabalho de monitoramento realizado pela CRPM e destacou a publicação de uma nova atualização do documento.

Por sua vez, o Diretor da Secretaria do MERCOSUL, Jimmy Voss, informou sobre as principais tarefas e atividades realizadas no primeiro semestre de 2025, sob a Presidência Pro Tempore da Argentina.

Além disso, as delegações tomaram nota dos avanços nas relações externas do bloco.

Também saudaram nomeação da Embaixadora María Cristina Boldorini, representante da Argentina, para o cargo de Coordenadora da Secretaria do MERCOSUL.

O Grupo Mercado Comum é um dos órgãos decisórios do MERCOSUL e adota resoluções sobre os acordos firmados pelos Estados Parte.

Fonte: Aduaneiras

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