Tributação nas operações de comércio exterior - 12 horas/aula

Permitir ao interveniente no comercio exterior entender a tributação incidente sobre as operações de importação e de exportação, conhecendo os principais tributos. Possibilitar ao participante desenvolver conhecimentos básicos e necessários sobre os conceitos e as práticas usuais no comércio exterior.

PÚBLICO ALVO

Intervenientes e estudantes da área de comércio exterior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Legislação Aplicada e Regramento Constitucional

2. Imposto de Importação
2.1.  Contribuintes e Responsáveis
2.2.  Incidência
2.3.  Fato Gerador
2.4.  Base de Cálculo e Alíquotas
2.5.  Regime de Tributação Simplificada - RTS
2.6.  Regime de Tributação Especial – RTE
2.7.  Regime de Tributação Unificada – RTU
2.8.  Pagamento do Imposto


3. Imposto de Exportação
3.1.  Contribuintes e Responsáveis
3.2.  Incidência
3.3.  Fato Gerador
3.4.  Base de Cálculo e Alíquotas
3.5.  Pagamento do Imposto

4. Imposto sobre Produtos Industrializados
4.1. Contribuintes e Responsáveis
4.2.  Incidência e Fato Gerador
4.3.  Base de Cálculo
4.4.  Pagamento do Imposto

5. PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação e CIDE-Combustíveis
5.1.  Incidência
5.2.  Fato Gerador
5.3.  Base de Cálculo
5.4.  Contribuintes e Responsáveis
5.5.  Pagamento

6. Taxa do Siscomex e AFRMM
6.1.  Taxa de Utilização do Siscomex
6.2.  Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

7. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS
7.1.  Incidência
7.2.  Fato Gerador
7.3.  Contribuintes e Responsáveis
7.4.  Base de Cálculo
7.5.  Taxa de Câmbio e Alíquotas

8. Isenções e Imunidade Tributária

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