Não se Aplica

1. Convenções internacionais e princípios que regulam os contratos internacionais de comércio; Negociação e formação dos contratos internacionais de comércio; Autonomia da vontade das partes e lei aplicável aos contratos; e Contratos preliminares.

2. Cláusulas típicas e atípicas; Contratos- tipo; Garantias bancárias; e Meios de solução de litígios (Conciliação, Mediação e Arbitragem).

3. Uso de novas tecnologias nos contratos internacionais de comércio; Blockchain; Contratos inteligentes (“smart contracts”); e Comércio Eletrônico.

Advogado. Sócio fundador do escritório TUMA ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires – UBA (Diploma reconhecido pela Universidade de Brasília -UnB). Conselho Seccional da OAB/PA eleito para triênio 2019/2021. Juiz Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA para a gestão 2022/2024. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/PA. Membro da Comissão Especial da Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Diretor-Presidente da Câmara de Meação e Arbitragem do Pará – CMAP.