Benefícios e Aspectos Fiscais na Importação
Modalidade
Objetivo
Público-alvo
Pré-requisitos
não se aplica
Conteúdo programático
1 - Conceitos tributários e aduaneiros
2 - Operações de importação
- importação própria
- importação por conta e ordem
- importação por encomenda
3 - Regimes de Tributação
- RTS - Regime de Tributação Simplificada – 60% II
- RTE - Regime de Tributação Especial - bagagem - 50% II
- RTU - Regime de Tributação Unificada - 25% II
- Regime de tributação comum (Lucro Real/Presumido e Simples) - II, IPI, PIS/Cofins, ICMS
4 - Imposto de Importação (I.I.)
5 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
6 - PIS/Pasep e Cofins
7 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
- Benefícios: crédito presumido, diferimento total ou parcial, base de cálculo reduzida
- SC – TTD, PR – Competitiva, MG- corredor de importação, ES – FUNDAP, GO – comerproduzir, MT, PE, RO entre outros
8 - Outros tributos e despesas
- Taxa do Siscomex, TUM
- AFRMM
- IOF
9 - Alíquota de 4% nas operações interestaduais
10 – Emissão de NF-E de entrada
11 - Exercício prático
- simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
- formação de preço/custos na importação e na revenda
Dias de aula
Horário
Local
Carga horária
Investimento
Facilitador
Sócia- Diretora na Lta Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda e da LTA Treinamentos Ltda Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional pela PUC-PR e Marketing Internacional pela FESP-PR. Consultora tributária a mais de 20 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior, na Aduaneiras, Federações das Industrias, OCEPAR, entre outras instituições Agente de Comércio Exterior pelo MDIC e Perita Aduaneira da Justiça Federal.