Benefícios e Aspectos Fiscais na Importação

Modalidade

Curta Duração

Objetivo

Possibilitar conhecimentos e procedimentos das operações e modalidades de importação, bem como a aplicação de seus benefícios e aspectos fiscais.

Público-alvo

Profissionais que atuam em empresas de importação ou em departamentos de comércio exterior e que planejam investir na sua formação contínua ou estudantes que desejam ingressar na área; Estudantes de comércio exterior e áreas afins; Demais interessados.

Pré-requisitos

não se aplica

Conteúdo programático

1 - Conceitos tributários e aduaneiros
 

2 - Operações de importação
- importação própria
- importação por conta e ordem
- importação por encomenda

 

3 - Regimes de Tributação
- RTS - Regime de Tributação Simplificada – 60% II
- RTE - Regime de Tributação Especial - bagagem - 50% II
- RTU - Regime de Tributação Unificada - 25% II
- Regime de tributação comum (Lucro Real/Presumido e Simples) - II, IPI, PIS/Cofins, ICMS

 

4 - Imposto de Importação (I.I.)
 

5 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
 

6 - PIS/Pasep e Cofins
 

7 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)

- Benefícios: crédito presumido, diferimento total ou parcial, base de cálculo reduzida

- SC – TTD, PR – Competitiva, MG- corredor de importação, ES – FUNDAP, GO – comerproduzir, MT, PE, RO entre outros
 

8 - Outros tributos e despesas
- Taxa do Siscomex, TUM
- AFRMM

- IOF

9 - Alíquota de 4% nas operações interestaduais

 

10 – Emissão de NF-E de entrada

 

11 - Exercício prático
- simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
- formação de preço/custos na importação e na revenda

Dias de aula

24 e 25 de agosto.

Horário

das 9h às 12h, quarta e quinta

Local

EAD Ao Vivo

Carga horária

6h/a

Investimento

3x de R$ 73,33

Facilitador

Tania Cristina Pryplotski

Sócia- Diretora na Lta Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda e da LTA Treinamentos Ltda Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional pela PUC-PR e Marketing Internacional pela FESP-PR. Consultora tributária a mais de 20 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior, na Aduaneiras, Federações das Industrias, OCEPAR, entre outras instituições Agente de Comércio Exterior pelo MDIC e Perita Aduaneira da Justiça Federal.

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