Tributação nas operações de comércio exterior
Permitir ao interveniente no comercio exterior entender a tributação incidente sobre as operações de importação e de exportação, conhecendo os principais tributos. Possibilitar ao participante desenvolver conhecimentos básicos e necessários sobre os conceitos e as práticas usuais no comércio exterior.
PÚBLICO ALVO
Intervenientes e estudantes da área de comércio exterior.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Legislação Aplicada e Regramento Constitucional
2. Imposto de Importação
2.1. Contribuintes e Responsáveis
2.2. Incidência
2.3. Fato Gerador
2.4. Base de Cálculo e Alíquotas
2.5. Regime de Tributação Simplificada - RTS
2.6. Regime de Tributação Especial – RTE
2.7. Regime de Tributação Unificada – RTU
2.8. Pagamento do Imposto
3. Imposto de Exportação
3.1. Contribuintes e Responsáveis
3.2. Incidência
3.3. Fato Gerador
3.4. Base de Cálculo e Alíquotas
3.5. Pagamento do Imposto
4. Imposto sobre Produtos Industrializados
4.1. Contribuintes e Responsáveis
4.2. Incidência e Fato Gerador
4.3. Base de Cálculo
4.4. Pagamento do Imposto
5. PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação e CIDE-Combustíveis
5.1. Incidência
5.2. Fato Gerador
5.3. Base de Cálculo
5.4. Contribuintes e Responsáveis
5.5. Pagamento
6. Taxa do Siscomex e AFRMM
6.1. Taxa de Utilização do Siscomex
6.2. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
7. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS
7.1. Incidência
7.2. Fato Gerador
7.3. Contribuintes e Responsáveis
7.4. Base de Cálculo
7.5. Taxa de Câmbio e Alíquotas
8. Isenções e Imunidade Tributária
CARGA HORÁRIA
12 horas/aula
CURTA DURAÇÃO
- PERÍODO: 27/04/2020 a 30/04/2020
- HORÁRIO: 19h às 22h
- LOCAL: FIEC - Av. Barão de Studart, 1980 - 4º andar - Aldeota - Fortaleza/CE
- VALOR: R$ 390,00 (podendo parcelar em 4x de R$ 97,50).
- PAGAMENTO: Boleto, Depósito bancário, Cartão de crédito e débito e Espécie
- FACILITADOR:
Narcélio de Sá Barbosa
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Exerce a atividade aduaneira desde 1990, Instrutor de Legislação e procedimentos Aduaneiros, tributação nas Operações de Comércio Exterior. Especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (Unifor). - OBS.:
1. O valor da inscrição pode ser parcelado em até 4 vezes sem juros no cartão de crédito (para pessoa física). Consulte-nos.
2. A FIEC reserva-se o direito de não realizar o curso caso não alcance o mínimo de inscrições necessárias. Nesse caso, o participante poderá optar pelo reembolso do valor pago ou o crédito para outro curso ofertado pelo CIN.
3. Em caso de desistência do participante, o valor poderá ser ressarcido caso o CIN seja informado com um mínimo de 5 dias antes da data de início do curso.