Tributação nas operações de comércio exterior

Permitir ao interveniente no comercio exterior entender a tributação incidente sobre as operações de importação e de exportação, conhecendo os principais tributos. Possibilitar ao participante desenvolver conhecimentos básicos e necessários sobre os conceitos e as práticas usuais no comércio exterior.

PÚBLICO ALVO

Intervenientes e estudantes da área de comércio exterior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Legislação Aplicada e Regramento Constitucional

2. Imposto de Importação
2.1.  Contribuintes e Responsáveis
2.2.  Incidência
2.3.  Fato Gerador
2.4.  Base de Cálculo e Alíquotas
2.5.  Regime de Tributação Simplificada - RTS
2.6.  Regime de Tributação Especial – RTE
2.7.  Regime de Tributação Unificada – RTU
2.8.  Pagamento do Imposto


3. Imposto de Exportação
3.1.  Contribuintes e Responsáveis
3.2.  Incidência
3.3.  Fato Gerador
3.4.  Base de Cálculo e Alíquotas
3.5.  Pagamento do Imposto

4. Imposto sobre Produtos Industrializados
4.1. Contribuintes e Responsáveis
4.2.  Incidência e Fato Gerador
4.3.  Base de Cálculo
4.4.  Pagamento do Imposto

5. PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação e CIDE-Combustíveis
5.1.  Incidência
5.2.  Fato Gerador
5.3.  Base de Cálculo
5.4.  Contribuintes e Responsáveis
5.5.  Pagamento

6. Taxa do Siscomex e AFRMM
6.1.  Taxa de Utilização do Siscomex
6.2.  Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

7. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS
7.1.  Incidência
7.2.  Fato Gerador
7.3.  Contribuintes e Responsáveis
7.4.  Base de Cálculo
7.5.  Taxa de Câmbio e Alíquotas

8. Isenções e Imunidade Tributária

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

CURTA DURAÇÃO
  • PERÍODO: 27/04/2020 a 30/04/2020
  • HORÁRIO: 19h às 22h
  • LOCAL: FIEC - Av. Barão de Studart, 1980 - 4º andar - Aldeota - Fortaleza/CE
  • VALOR: R$ 390,00 (podendo parcelar em 4x de R$ 97,50).
  • PAGAMENTO: Boleto, Depósito bancário, Cartão de crédito e débito e Espécie
  • FACILITADOR:

    Narcélio de Sá Barbosa
    Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Exerce a atividade aduaneira desde 1990, Instrutor de Legislação e procedimentos Aduaneiros, tributação nas Operações de Comércio Exterior. Especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

  • OBS.:

    1. O valor da inscrição pode ser parcelado em até 4 vezes sem juros no cartão de crédito (para pessoa física). Consulte-nos.

    2. A FIEC reserva-se o direito de não realizar o curso caso não alcance o mínimo de inscrições necessárias. Nesse caso, o participante poderá optar pelo reembolso do valor pago ou o crédito para outro curso ofertado pelo CIN.

    3. Em caso de desistência do participante, o valor poderá ser ressarcido caso o CIN seja informado com um mínimo de 5 dias antes da data de início do curso.

CIN - Centro Internacional de Negócios | CNPJ: 07.264.385/0001-43
Av. Barão de Studart, 1980 - 2ª andar - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.120-024